Questão número 444328

Com relação aos recursos na Justiça do Trabalho:

• A.

  Cabe agravo de instrumento, no prazo de dez dias, dos despachos que denegarem a interposição de recursos.

• B.

  Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de dez dias.

• C.

  Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de oito dias.

• D.

  O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

• E.

  Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de oito dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação.