Questão número 444347

O Recurso de Revista tem o seguinte efeito:

  • A.

    devolutivo em qualquer hipótese

  • B.

    suspensivo em qualquer hipótese

  • C.

    devolutivo quando interposto contra decisão proferida por uma Turma em execução de sentença

  • D.

    suspensivo quando interposto contra decisão de indeferimento de embargos de divergência em ações coletivas

  • E.

    suspensivo quando interposto contra decisão de indeferimento de recurso em ações coletivas, em grau de recurso ordinário

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