Questão número 444429

Considerando a jurisprudência pacífica do TST sobre embargos de declaração,

• A. não cabem embargos de declaração para suprir omissão em recurso de revista ou de embargos, sendo o agravo regimental a medida cabível nesse caso.
• B. a natureza da omissão suprida pelo julgamento de embargos declaratórios pode ocasionar efeito modificativo no julgado.
• C. a decisão monocrática de provimento ou denegação de recurso não comporta ser esclarecida pela via dos embargos de declaração.
• D. cabem embargos de declaração interpostos contra decisão de admissibilidade do recurso de revista, com interrupção do prazo recursal.
• E. à interposição de embargos declaratórios por pessoa jurídica de direito público não se aplica o prazo em dobro.