Questão número 444460
Direito Processual do Trabalho - Recursos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
No processo do trabalho, os embargos de declaração
- A. admitem efeito modificativo, independentemente de intimação da parte contrária.
- B. suspendem o prazo para interposição de outros recursos em qualquer circunstância.
- C. interrompem o prazo para interposição de outros recursos, em qualquer circunstância.
- D. podem ser opostos para sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
- E. podem ser julgados na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação.
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