Questão número 444504
Direito Processual do Trabalho - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.
É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto processual em casos de convenções e acordos coletivos, que são matéria de competência exclusiva da justiça do trabalho.
- C. Certo
- E. Errado
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