Questão número 444527

No que diz respeito aos dissídios coletivos, é incorreto afirmar-se que

• A.

  a adequação da representação pressupõe a exposição dos motivos do dissídio e das bases de conciliação.

• B.

  recebida e protocolizada a representação, a audiência de conciliação será designada pelo Presidente do Tribunal dentro do prazo de 10 (dez) dias.

• C.

  havendo acordo na audiência de conciliação, o Presidente do Tribunal desde logo o homologará.

• D.

  a sentença normativa vigorará, quando não existir acordo, convenção ou sentença normativa em vigor, da data do ajuizamento.

• E.

  contra a sentença normativa proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho, observados os pressupostos próprios, cabe recurso ordinário.