Questão número 444547
Direito Processual do Trabalho - Tribunais Regionais do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
A respeito da execução e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
Para que se possa devolver ao TST o exame da incidência de prescrição, é necessário que o tema tenha sido prequestionado em decisão de tribunal regional do trabalho (TRT). Esse prequestionamento, contudo, será dispensável quando a violação tratada no recurso tiver nascido na própria decisão recorrida.
- C. Certo
- E. Errado
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