Questão número 444628

Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro que satisfaça, dentre outros, os seguintes requisitos:

• A.

  Ser relativa a imóveis situados no Brasil.

• B.

  Ter sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

• C.

  Estar sujeita a recurso no país de origem.

• D.

  Haver sido proferida por Juiz competente.

• E.

  Haver sido proferida a revelia, ainda que ilegalmente.