Questão número 444657

A revisão criminal tem como pressuposto:

I. sentença condenatória transitada em julgado;

II. decisão contra a qual não caiba recurso de habeas corpus.

III. princípio do in dubio pro societate.

Pode-se afirmar que

  • A. apenas I está correto.
  • B. apenas II está correto.
  • C. apenas III está correto.
  • D. I, II e III estão corretos.
  • E. I, II e III estão incorretos.
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