Questão número 444703
A respeito do processo penal, julgue os seguintes itens.
Consoante entendimento jurisprudencial, tratando-se de réu que foi preso em flagrante e permaneceu sob custódia durante toda a instrução criminal, a manutenção da prisão constitui um dos efeitos da própria sentença condenatória.
- C. Certo
- E. Errado
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