Questão número 444731

Em tema de prisão processual, é INCORRETO afirmar que:

• A.

  constatando-se que a prisão preventiva decretada deixou de ser necessária, caberá ao juiz que a decretou relaxá-la;

• B.

  constatando-se, independentemente de provocação das partes, que a prisão preventiva foi decretada pelo juiz singular quando não era cabível, caberá ao tribunal deferir habeas corpus de ofício;

• C.

  constatando-se que a prisão em flagrante é ilegal, caberá ao juiz competente, quando dela tomar conhecimento, relaxá-la;

• D.

  constatando-se o comparecimento espontâneo do acusado perante a autoridade judiciária, esta não ficará impedida de decretar a prisão preventiva;

• E.

  constatando-se a necessidade e o cabimento da decretação de prisão preventiva, caberá ao juiz competente decretá-la, mediante decisão fundamentada