Questão número 444754

A ação penal pública incondicionada é a que pode ser proposta

• A. pelo ofendido, ou por quem tiver qualidade para representá-lo, quando houver inércia do Ministério Público.
• B. por qualquer do povo, visando a condenação do autor de uma infração penal.
• C. pelo Ministério Público de ofício, sem representação ou requisição de quem quer que seja.
• D. somente pelo ofendido, em razão da gravidade e especialidade do bem jurídico lesado.
• E. pelo Ministro da Justiça nos casos em que razões de ordem política prevista em lei tornem obrigatória a sua iniciativa.