Questão número 444759

No que concerne à prova, é correto afirmar que

  • A. ao ofendido, após a qualificação, será deferido o compromisso legal de dizer a verdade, sob palavra de honra, do que saiba e lhe for perguntado.
  • B. o interrogatório é ato privativo do juiz, não podendo o Ministério Público, nem o defensor do acusado, formular perguntas objetivando esclarecimento de algum fato.
  • C. o silêncio do acusado importará em confissão, que será levada em conta para formar o convencimento do juiz.
  • D. a autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, mas os peritos poderão fazê-la antes desse prazo se forem evidentes os sinais de morte, o que declararão no auto.
  • E. se várias pessoas forem chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou objeto, a prova poderá ser colhida em um único instrumento, com a participação de todas, as quais poderão comunicar-se.
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