Questão número 444771

A liberdade provisória

• A. deve ser concedida pelo juiz sempre que estiverem ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva.
• B. pode ser concedida pelo juiz somente até o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público.
• C. ao ser concedida pelo juiz, não poderá ser imposta nenhuma outra medida cautelar diversa da prisão.
• D. pode ser concedida pelo juiz somente mediante a aplicação de fiança.
• E. pode ser concedida pelo delegado de polícia sem a aplicação de fiança.