A sentença de mérito, transitada em julgado, NÃO poderá ser rescindida quando
- A. fundada em erro de fato, que foi objeto de controvérsia entre as partes litigantes, resultante de documentos da causa.
- B. houver fundamento para invalidar desistência em que se baseou a sentença.
- C. se fundar em prova, cuja falsidade seja provada na própria ação rescisória.
- D. resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
- E. houver fundamento para invalidar transação em que se baseou a sentença.