Questão número 444795

No que concerne à impugnação ao cumprimento voluntário da sentença é correto afirmar que

  • A. a decisão que resolver a impugnação é recorrível sempre mediante agravo de instrumento.
  • B. se o executado alegar excesso de execução deverá indicar o valor que entende correto sob pena de rejeição liminar da impugnação.
  • C. ela será instruída e decidida nos próprios autos, deferindo-se ou não o efeito suspensivo.
  • D. ela poderá versar sobre nulidade de citação, ainda que o processo não tenha corrido à revelia.
  • E. quando versar sobre inexigibilidade do título não se considera inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
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