Questão número 444805

Sobre a sentença e a coisa julgada é correto afirmar:

  • A. A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença faz coisa julgada.
  • B. A coisa julgada formal enseja a impossibilidade de modificação da sentença naquele mesmo processo ou em qualquer outro.
  • C. A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas.
  • D. Se a questão prejudicial for decidida como questão principal em outro processo, civil ou penal, a sentença que sobre ela versar não faz coisa julgada formal ou material.
  • E. Os motivos farão coisa julgada se forem importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

Contato

contato@provaseconcursos.com.br

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...