Questão número 444807

José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, necessariamente,

• A. revisão criminal deverá ser julgada procedente.
• B. nova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada.
• C. José deverá ser absolvido.
• D. a instrução processual deverá ser refeita.
• E. o juiz de 1º grau está impedido para proferir nova sentença.