Questão número 444817
Direito Processual Penal - Processos em Espécie - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue os itens seguintes. Considere que, ao receber a resposta à acusação, um juiz tenha verificado que, ao tempo do crime, o acusado era totalmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessa situação, o juiz deverá absolver o acusado sumariamente.
- C. Certo
- E. Errado
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