Questão número 444942
A primeira fase dos processos de competência do Tribunal do Júri tem o seu término com:
- A. a prolatação da pronúncia;
- B. o oferecimento do libelo;
- C. as alegações finais;
- D. a conclusão da oitiva das testemunhas;
- E. a conclusão das diligências determinadas pelo juiz.
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