Questão número 444944

Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o:

  • A. Instituidor;
  • B. Procurador-Geral de Justiça;
  • C. Juiz;
  • D. seu substituto legal;
  • E. Conselho Superior do Ministério Público.
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