Questão número 444944
Direito Processual Penal - Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça - - 0000
Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o:
- A. Instituidor;
- B. Procurador-Geral de Justiça;
- C. Juiz;
- D. seu substituto legal;
- E. Conselho Superior do Ministério Público.
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