O policial civil Tício, visando à prisão de Mévio, conhecido traficante da Capital, se passou por consumidor e dele comprou 10 papelotes de cocaína, provocando a negociação (venda da droga).
Quando o traficante retirou a droga e a entregou para o policial, outros dois policiais civis, Caio e Linus, efetuaram a prisão de Mévio em flagrante delito. Nesse caso, é correto afirmar que:
- A. a prisão em flagrante do traficante é ilegal, pois a negociação (venda) configura delito putativo por obra do agente provocador, configurando, portanto, crime impossível.
- B. a prisão em flagrante do traficante é lícita e não se dá pela compra e venda simulada, mas sim pelo fato de o traficante, espontaneamente, trazer consigo droga, que é uma modalidade permanente do crime em questão.
- C. a prisão em flagrante do traficante é lícita, mas o policial civil Tício deverá também responder por crime de tóxico, pois adquiriu ilicitamente substância entorpecente.
- D. a prisão em flagrante do traficante é ilícita, pois os agentes induziram a prática criminosa, devendo os policiais civis Tício, Caio e Linus responder por crime de abuso de autoridade.