Questão número 444984
Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade Provisória - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Acerca da prisão, da liberdade provisória, da prova e dos recursos em geral, julgue os itens a seguir. A liberdade provisória, com ou sem fiança, não é compatível com a prisão preventiva, pois cabe à autoridade judiciária revogar a custódia cautelar assim que vislumbrar não estarem mais presentes os requisitos que a determinaram.
- C. Certo
- E. Errado
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