Questão número 445035

Marque a única alternativa correta. A autoridade policial, tomando conhecimento da ocorrência de um crime de homicídio, deve adotar as seguintes providências:

• A. Instaurar inquérito policial regular, visando a apuração da autoria e materialidade do fato, por intermédio de portaria.
• B. Exigir que a vítima ou seu representante legal apresente, no prazo, a representação.
• C. Lavrar, obrigatoriamente, o Termo Circunstanciado da ocorrência, encaminhando-o ao Juizado Especial Criminal.
• D. Determinar o arquivamento da notícia chegada ao seu conhecimento.
• E. Exigir o comparecimento da vítima, acompanhada de advogado ou de defensor público.