Questão número 445038

Assinale a alternativa correta:

• A. O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for ilegal.
• B. O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, porém desnecessária.
• C. O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal e a pena cominada em abstrato seja de detenção ou multa.
• D. O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, independente da pena cominada em abstrato, excetuando-se os crimes hediondos.
• E. O relaxamento da prisão é igualmente vedado nas mesmas hipóteses em que a lei veda a concessão da liberdade provisória.