Questão número 445073
Não é condição geral ou especial da ação penal:
- A. O pedido.
- B. A legitimidade das partes.
- C. A entrada do agente no território nacional em caso de extraterritorialidade da lei penal.
- D. A requisição do Ministro da Justiça.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
