Questão número 445076

Quanto ao processo comum, às testemunhas e ao arquivamento de inquérito policial, assinale a opção correta.

  • A. Apenas o delegado de polícia poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial, sendo vedado tal ato ao juiz.
  • B. O depoimento da testemunha será prestado oralmente, sendo permitido trazê-lo por escrito.
  • C. O procedimento comum sumário será adotado quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for inferior a 6 anos de pena privativa de liberdade.
  • D. Será observado o procedimento comum ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
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