Questão número 445077

Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

• A. Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
• B. Não será concedido em favor de quem já se encontra preso.
• C. Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado.
• D. Não será concedido a pessoa estrangeira em passagem pelo Brasil.