Questão número 445145
Direito Processual Penal - Processo Comum - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
A fiança
- A. poderá ser prestada em todas as hipóteses de prisão, salvo no caso de prisão em decorrência de pronúncia.
- B. poderá ser prestada em qualquer termo do processo, inclusive após o trânsito em julgado da sentença.
- C. poderá ser prestada em qualquer termo do processo, enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.
- D. somente poderá ser prestada durante o inquérito policial.
- E. poderá ser prestada nas hipóteses de prisão temporária.
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