Questão número 445148
Direito Processual Penal - Prova - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
- A. é prova pericial fundamental, sem a qual não pode haver o oferecimento da denúncia.
- B. deve, em regra, ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
- C. é dispensável, no caso de confissão do crime.
- D. é dispensável, caso existam outras provas da prática delituosa.
- E. deve ser realizado por dois peritos médicos pertencentes ao Instituto Médico Legal.
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