Questão número 445148

No delito de homicídio, o exame de corpo de delito

• A. é prova pericial fundamental, sem a qual não pode haver o oferecimento da denúncia.
• B. deve, em regra, ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
• C. é dispensável, no caso de confissão do crime.
• D. é dispensável, caso existam outras provas da prática delituosa.
• E. deve ser realizado por dois peritos médicos pertencentes ao Instituto Médico Legal.