Questão número 445151

Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,

• A. não há diferença entre nulidades absolutas e relativas.
• B. no processo penal há prevalência do interesse do réu.
• C. nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo.
• D. o réu tem direito de ser julgado por um juiz previamente determinado por lei.
• E. é garantida publicidade aos atos processuais, sob pena de nulidade.