Questão número 445151
Direito Processual Civil - Princípios do Direito Processual Civil - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,
- A. não há diferença entre nulidades absolutas e relativas.
- B. no processo penal há prevalência do interesse do réu.
- C. nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo.
- D. o réu tem direito de ser julgado por um juiz previamente determinado por lei.
- E. é garantida publicidade aos atos processuais, sob pena de nulidade.
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