Questão número 445203

Em matéria de exceção de suspeição, prevista no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

  • A. A exceção de suspeição, na hipótese de o Delegado de Polícia ser parente em até segundo grau do indiciado, é admissível no inquérito policial.
  • B. A exceção de suspeição poderá ser interposta por defensor dativo.
  • C. A participação do Ministério Público na fase investigatória criminal acarreta sua suspeição para o oferecimento da denúncia.
  • D. A argüição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
  • E. A petição de exceção de suspeição deve, obrigatoriamente, indicar o Juízo ou a Vara Criminal considerado excepto.
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