Questão número 445207

A autoridade policial efetua a prisão em flagrante de Genoveva, quando esta acabara de matar seu próprio filho, logo após o parto. Ao ser interrogada, Genoveva aparentou estar sob a influência do estado puerperal, configurando, em tese, o delito de infanticídio, que prevê pena de detenção de dois a seis anos. Ao tipificar o fato no inquérito policial, o Delegado de Polícia fica em dúvida quanto à existência do estado puerperal, caracterizador do infanticídio, ou se o fato consistiu em homicídio, que prevê pena de reclusão de seis a vinte anos. Genoveva não possui antecedentes. Nesse caso, o Delegado deverá

  • A. efetuar consulta ao Juiz, objetivando esclarecimentos para fins de proceder à correta capitulação do fato, mantendo Genoveva presa.
  • B. efetuar consulta ao Promotor de Justiça, objetivando esclarecimentos para fins de proceder à correta capitulação do fato, mantendo Genoveva presa.
  • C. classificar o fato como homicídio, ficando impossibilitado de conceder fiança.
  • D. classificar o fato como infanticídio, mas negar-lhe fiança, por não ser de sua competência a fixação quando a pena mínima for superior a um ano.
  • E. classificar o fato como infanticídio, e conceder-lhe fiança.
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