Questão número 445221

Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

• A. É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
• B. É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.
• C. A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
• D. Ateoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.
• E. É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.