Questão número 445238

São circunstâncias que autorizam o juiz a substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar:

• A. agente imprescindível aos cuidados de menor de 6 anos de idade ou agente gestante em qualquer fase da gravidez.
• B. agente idoso (idade igual ou superior a 60 anos) ou agente gestante a partir do T mês de gravidez.
• C. agente grávida, em qualquer fase da gestação, ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência.
• D. agente gestante a partir do 4o mês ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência menor de 6 anos de idade.
• E. agente maior de 80 anos de idade ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência, de qualquer idade.