Questão número 445241
Direito Processual Penal - Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça - - 0000
Conforme o entendimento do STF, quando o Ministério Público se recusa a oferecer proposta de suspensão condicional do processo cabível, o Juiz, discordando de tal situação:
- A. deverá fazer a proposta, de oficio, por se tratar de direito público subjetivo do acusado.
- B. Deverá dar continuidade à instrução do processo.
- C. Deverá remeter à questão ao Procurador-Geral de Justiça, por analogia com a hipótese em q o juuiz discorda do pedido de arquivamento de inquérito policial.
- D. Deverá recorrer ex officio para que o órgão colegiado de 2ª instancia aprecie a matéria.
- E. Deverá abrir vista à defesa para, querendo, interpor o recurso cabível.
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