Questão número 445244

Em tema de nulidade processual, pode-se dizer:

• A. no Brasil, vigora o sistema de intrusmentalidade das formas.
• B. no Brasil, vigora o sistema da inndeclinabilidade das formas.
• C. No Brasil, a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios.
• D. No Brasil, a falta ou nulidade da citação, notificação ou intimação é insanável.
• E. No Brasil, a declaração de nulidade depende da demonstração de prejuízo pela parte.