Questão número 445249

Sobre a liberdade provisória com ou sem fiança é correto afrimar:

• A. a fiança sempre poderá ser arbitrada pela própria Autoridade Policial.
• B. Quando concedida pelo juiz, a liberdade com fiança será procedida de parecer ministerial.
• C. A liberdade provisória sem fiança é compatível com a prisão preventiva.
• D. A nulidade do flagrante impõe a imediata concessão de liberdade provisória independentemente de fiança.
• E. Embra inafiançável, o crime de racismo comporta liberdade provisória.