Questão número 445257

Assinale a opção CORRETA:

  • A. O exame de insanidade mental, estando o acusado preso, não durará mais de 45 (quarenta e cinco) dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.
  • B. A falta do exame complementar não poderá ser suprida pela prova testemunhal, caso tenha por fim precisar a classificação do delito no artigo 129, § 1º, I, do Código Penal.
  • C. A Autoridade Policial negará a perícia requerida pela parte, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, ainda que seja o exame de corpo de delito.
  • D. O exame de insanidade mental poderá ser ordenado pela Autoridade Policial somente durante a fase do inquérito policial.
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