Questão número 445279

Segundo o texto legal do CPP, a alternativa incorreta, quanto à fiança, é:

  • A. não será concedida, quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva (art. 312)
  • B. não será concedida, nos crimes punidos com reclusão, que provoquem clamor publico ou que tenham sido cometidos com violência contra a pessoa ou com grave ameaça
  • C. não será concedida, nos crimes culposos punidos com pena privativa de liberdade, se o réu já tiver sido condenado por outro crime culposo, em sentença transitado em julgado
  • D. não será concedida fiança ao que estiver no gozo de suspensão condicional da pena ou livramento condicional, salvo se processado por crime culposo ou contravenção que admita fiança
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