Quanto à instauração do Inquérito Policial, a
- A. autoridade policial, nos crimes de ação penal pública incondicionada, poderá instaurar o Inquérito Policial de ofício.
- B. autoridade policial, nos crime de ação penal pública condicionada, necessita de requisição ministerial ou do juiz para instaurar o Inquérito Policial.
- C. autoridade policial, nos crimes de ação penal privada, tem a atribuição de instaurar o Inquérito Policial, mesmo sem requerimento da vítima ou de seu representante legal, tendo em vista que a ocorrência de um crime não pode ficar sem investigação.
- D. delatio criminis é o meio pelo qual o membro do Ministério Público noticia um crime à autoridade policial.
- E. requisição ministerial, nos crimes de ação penal privada, supre a representação da vítima ou de seu representante legal.