Questão número 445339

Os recursos serão voluntários, excetuando-se o seguinte caso, em que deverá ser interposto, de ofício, pelo juiz, da sentença que

• A. denegar a apelação ou a julgar deserta.
• B. rejeitar a denúncia ou a queixa.
• C. julgar quebrada a fiança ou perdido o seu valor.
• D. conceder habeas corpus.
• E. conceder, negar ou revogar livramento condicional.