Questão número 445366

No que se refere ao arquivamento do inquérito policial, assinale a opção correta.

  • A. Membro do Ministério Público ordenará o arquivamento do inquérito policial se verificar que o fato investigado é atípico.
  • B. Cabe à autoridade policial ordenar o arquivamento quando a requisição de instauração recebida não fornecer o mínimo indispensável para se proceder à investigação.
  • C. Sendo o crime de ação penal privada, o arquivamento do inquérito policial depende de decisão do juiz, após pedido do Ministério Público.
  • D. O inquérito pode ser arquivado pela autoridade policial se ela verificar ter havido a extinção da punibilidade do indiciado.
  • E. Sendo o arquivamento ordenado em razão da ausência de elementos para basear a denúncia, a autoridade policial poderá empreender novas investigações se receber notícia de novas provas.
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