Questão número 445368

No que se refere ao lugar da infração, a competência será determinada

• A. pelo domicílio do réu, no caso de infração permanente praticada no território de duas ou mais jurisdições conhecidas.
• B. pela prevenção, no caso de infração continuada praticada em território de duas ou mais jurisdições conhecidas.
• C. de regra, pelo local onde tiver sido iniciada a execução da infração, ainda que a consumação tenha ocorrido em outro local.
• D. pelo local onde tiver começado o iter criminis, no caso de tentativa.
• E. pelo lugar em que tiver sido iniciada a execução no Brasil, se a infração se consumar fora do território nacional.