Questão número 445395

Julgue as seguintes proposições.

I. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, um menor de 15 (quinze) anos não pode servir como testemunha nos autos de processo criminal.

II. O exame de corpo de delito é indispensável nos crimes materiais, podendo sua ausência ser suprida pela confissão do acusado.

III. No sistema processual penal brasileiro, vige o princípio da livre apreciação da prova, inexistindo hierarquização entre os diversos meios de prova.

IV. Durante o interrogatório, o acusado não está obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas.

Caso permaneça em silêncio, este comportamento não pode ser interpretado em prejuízo de sua defesa. Está(ão) CORRETA(S)

• A. I e III.
• B. II e IV.
• C. I e II.
• D. III e IV.
• E. II, III e IV.