Questão número 445422

Sobre a ação penal privada, é CORRETO afirmar:

  • A. a renúncia ao direito de queixa consiste em manifestação de vontade do ofendido por meio do qual ele desiste de exercer seu direito de ação.
  • B. o perdão do ofendido consiste na desistência da demanda manifestada pelo querelante unilateralmente e independe da aceitação do querelado.
  • C. a perempção, por sua própria natureza, somente pode ocorrer antes de proposta a ação penal.
  • D. o perdão concedido a um dos querelados somente a ele aproveitará.
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