Questão número 445424
Direito Processual Penal - Sentença - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2008
Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:
- A. o procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja pena máxima cominada for igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
- B. o procedimento será sumário quando tiver por objeto infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
- C. aplicam-se subsidiariamente ao procedimento ordinário as disposições do procedimento sumário.
- D. o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
