Questão número 445424

Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:

• A. o procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja pena máxima cominada for igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
• B. o procedimento será sumário quando tiver por objeto infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
• C. aplicam-se subsidiariamente ao procedimento ordinário as disposições do procedimento sumário.
• D. o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.