Questão número 445425

Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:

  • A. a gravidade do crime e a desonestidade do agente, por si sós, não fundamentam, validamente, a prisão preventiva.
  • B. a prisão em flagrante não pode ser efetuada em caso de cometimento de delitos de menor potencial ofensivo ou de cometimento de crimes sujeitos à ação penal privada.
  • C. o promotor de justiça pode presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante se, no exercício de sua função, a infração tenha sido cometida contra ele ou em sua presença.
  • D. o promotor de justiça, nos crimes punidos com detenção e em caso de urgência, pode expedir ordem de prisão preventiva, submetendo-a, posteriormente, à ratificação do juiz de direito.
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