Questão número 445449

Nos termos do quanto expressamente prescreve o art. 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes. Nessa hipótese, presentes os requisitos atinentes à respectiva modalidade detentiva e com base unicamente no dispositivo de lei citado, está autorizado o juiz a decretar a prisão do acusado?

• A. Sim, desde que o acusado já tenha sido anteriormente condenado por outro crime.
• B. Não, nunca.
• C. Sim, a prisão preventiva.
• D. Sim, a prisão temporária.
• E. Sim, desde que o crime seja inafiançável.