Questão número 445459

Segundo dispõe o Código de Processo Penal, em algumas hipóteses previstas em lei poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar. A respeito do tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas hipóteses:

  • A. Acidentado em razão da prática do fato criminoso.
  • B. Extremamente debilitado por motivo de doença grave.
  • C. Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.
  • D. Gestante a partir do sétimo mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.
  • E. Maior de 80 (oitenta) anos.
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